Representantes das principais entidades do transporte público de passageiros no Brasil reuniram-se com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo. Para discutir a necessidade urgente de recursos que garantam a sustentabilidade das operações do setor. O objetivo do encontro concentrou-se em sensibilizar a Corte sobre a importância de estruturar novas fontes de custeio que assegurem o equilíbrio das operações sem onerar excessivamente o bolso do cidadão.
Desafios atuais do transporte público
Durante a audiência, as entidades enfatizaram que o modelo atual de financiamento não atende mais às necessidades do transporte público. As empresas argumentaram que não possuem margem financeira para absorver os crescentes custos operacionais. O que coloca em risco a continuidade da prestação dos serviços em diversas regiões do país. A defesa do setor concentra-se na implementação de recursos que permitam a manutenção de tarifas módicas, acessíveis à população de baixa renda.
Importância da participação do TCU para o transporte coletivo
Para Rubens Lessa Carvalho, presidente da FETRAM e da Seção I de Transporte de Passageiros da CNT, a participação do TCU assume papel estratégico para conferir segurança jurídica às novas soluções de financiamento. Ele destacou que o transporte público vive um momento crítico e que não há como exigir investimentos e qualidade na prestação dos serviços. Sem uma fonte de recursos clara e estável que não dependa apenas do valor pago pelo passageiro. O setor busca no TCU caminhos que garantam o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, assegurando a sobrevivência eficiente do sistema com preços justos para a sociedade.
Além de Rubens Lessa Carvalho, participaram do encontro Francisco Christovam, presidente-executivo da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos); Edmundo Pinheiro, presidente do Conselho Diretor da NTU e Vander Costa, presidente do Sistema Transporte. Paulo Porto Lima, presidente da ABRATI (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros); Marcos Bicalho, diretor da NTU; e Jorge Bastos, da Infra S.A.
O debate reforça a urgência de encontrar soluções que garantam a sustentabilidade das operações do transporte público, equilibrando contratos e tarifas acessíveis para a população.
