A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou a regularização de 31 ônibus que atuam no transporte rodoviário intermunicipal no Amazonas. A ação ocorreu na sede das empresas Entram e Expresso Transamazônica, localizadas no bairro Redenção, zona centro-oeste de Manaus. Ao todo, 10 veículos da Entram e 21 da Expresso Transamazônica receberam o adesivo de regularização após o processo de recadastro junto à autarquia.
Regularização no transporte rodoviário intermunicipal reforça segurança
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da Agência com a segurança e a regularização do transporte rodoviário intermunicipal. O adesivo aplicado nos ônibus garante que os veículos passaram por análise técnica e vistoria, aumentando a confiabilidade para passageiros e operadores. Segundo Lasmar, essa identificação assegura que o transporte atua dentro das normas, promovendo mais segurança para todos os usuários.
Processo de recadastro para transporte rodoviário intermunicipal
Para operar regularmente no transporte rodoviário intermunicipal, as empresas precisam reunir a documentação exigida, disponível no site da Arsepam, e protocolar o material na sede do órgão. Após o protocolo, o Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) analisa os documentos. Com a aprovação, a equipe técnica da Arsepam realiza a vistoria presencial nos veículos, etapa essencial para liberar o adesivo de regularização.
Vistoria técnica garante qualidade e segurança dos veículos
Durante a inspeção, a equipe verifica itens essenciais para a segurança e funcionamento dos ônibus, como pneus, cintos de segurança, limpador de para-brisa, poltronas, visibilidade do motorista e sistema elétrico. Além disso, avalia as condições gerais da garagem da transportadora, a presença de mecânicos e maquinários adequados para manutenção dos veículos. Essa vistoria técnica assegura que os ônibus do transporte rodoviário intermunicipal atendem aos padrões exigidos.
Adesivaço confirma regularização no transporte rodoviário intermunicipal
Após aprovação em todas as etapas, os veículos recebem o adesivo da Arsepam, afixado nas laterais e na parte traseira. Essa identificação comprova que os ônibus passaram por vistoria da autarquia e pertencem a empresas cadastradas junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O Detran também emite os Certificados de Regularidade Cadastral de Entidades (CRCE) e de Veículos (CRCV), habilitando a empresa e o veículo para a prestação do serviço.
Canais de denúncia para irregularidades
Usuários que identificarem veículos operando sem o adesivo de regularização podem acionar a Ouvidoria da Arsepam pelo telefone 0800 280 8585, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo número (92) 2020-1117, com atendimento via WhatsApp 24 horas. Também é possível registrar denúncias presencialmente no Terminal Rodoviário de Manaus ou pelos canais digitais da autarquia.
A regularização promovida pela Arsepam contribui para a melhoria do transporte rodoviário intermunicipal no Amazonas, garantindo mais segurança, qualidade e transparência para passageiros e operadores. O adesivo de regularização funciona como um selo de confiança, assegurando que os veículos atendem às normas técnicas e legais exigidas para operar no estado.
